Justiça

Aviões do Forró deverá pagar R$ 100 mil por uso de música sem autorização

Caso Rhavy: padrasto e mãe vão a júri popular por morte de menino de 2 anos

STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

MPF assegura que candidatos com autismo concorram a vagas no IBGE

Seis PMs viram réus por tortura e morte de homem; Justiça mantém policiais em atividade

Começa em SP audiência de tenente-coronel acusado de feminicídio de PM

PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes

MP denuncia policial por execução de dois colegas dentro de viatura em Delmiro Gouveia

Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para Papudinha

Supremo retoma julgamento sobre uberização; entenda a pauta

CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória

Ministério Público cobra contratos de Neymar e Virgínia com bet

Moraes autoriza defesa de Bolsonaro a acompanhar depoimento sobre arma

TRE/AL determina remoção de postagens com uso irregular de inteligência artificia

Proteção a vítimas definida pelo STF no caso Mari Ferrer é marco para mulheres, dizem especialistas

Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro sobre arma apreendida pela PM

Homem é condenado a mais de 60 anos de prisão por estuprar filhas e vizinha em Arapiraca

STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer

STF soma 3 votos a 0 para anular absolvição no caso Mariana Ferrer

Caso Mônica: Justiça define nova data para júri popular de acusado de assassinato

Justiça ouve envolvido no ataque a policiais civis na casa de Oruam

STF condena, por unanimidade, Eduardo Bolsonaro por coação em processo

Moraes dá 24h para que Bolsonaro explique posse de arma apreendida no DF

Após 11 anos de disputa, Justiça cumpre reintegração de posse em fazenda da Usina Laginha